Design Lab: A nova arquitectura digital do Estado moçambicano

Maputo acolhe o primeiro laboratório de desenho de serviços públicos digitais do país. A iniciativa da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), quer colocar o cidadão no centro da transformação digital e promete acabar com a burocracia, as filas e o papel.

Moçambique deu um passo decisivo na modernização da administração pública com a realização do primeiro Design Lab da Prestação de Serviços Digitais, um laboratório de inovação que reúne instituições públicas, parceiros internacionais e especialistas para redesenhar, do zero, a forma como o Estado presta serviços aos cidadãos. A iniciativa, promovida pela ATDI, não se trata de mais um seminário ou de uma simples digitalização de formulários. Trata-se de uma mudança de paradigma: em vez de obrigar o cidadão a navegar pela complexidade do Estado, é o Estado que se reorganiza para servir o cidadão.

Cinco etapas para redesenhar o Estado
O Design Lab opera em cinco fases interligadas, inspiradas nas metodologias de design thinking aplicadas ao sector público:

1. Selecção de serviços prioritários: identificação dos “eventos de vida” que mais impactam o cidadão (nascimento, casamento, óbito, licenciamento, etc.);
2. Mapeamento do percurso actual: diagnóstico dos constrangimentos, gargalos e pontos de dor na jornada do utente;
3. Desenho do percurso futuro: simplificação de processos e reforço da coordenação interinstitucional;
4. Identificação de facilitadores digitais: definição das ferramentas tecnológicas necessárias (identidade digital, interoperabilidade, pagamentos digitais);
5. Definição de responsabilidades e prioridades: plano de implementação com metas concretas.

O PCA da ATDI, Adilson Gomes, apresentou números que ilustram a dimensão do desafio e, simultaneamente, o potencial da solução. “Moçambique regista anualmente cerca de 2 milhões de nascimentos, mas apenas aproximadamente 200 mil crianças chegam a ser registadas”, afirmou.

A equação é dramática, 90% das crianças moçambicanas nascem sem existência legal. Sem registo, não há acesso pleno à saúde, à educação, à protecção social ou à cidadania.

A proposta da ATDI é engenhosa na sua simplicidade, aproveitar a infra-estrutura existente. O país conta com cerca de 1.900 centros de saúde e 11.500 escolas primárias espalhadas por todo o território. Por que não transformar esses pontos de contacto em postos de registo civil? O plano passa por instalar computadores com acesso à Internet nos centros de saúde, formar os técnicos locais e criar uma plataforma única de captação de registos, permitindo que o cidadão resolva tudo num único ponto, sem deslocações desnecessárias.

Interoperabilidade: a palavra-chave
Para que este cenário seja possível, a ATDI defende três pilares fundamentais:

1. A interoperabilidade entre sistemas, para que os dados fluam entre instituições sem que o cidadão tenha de repetir informações;
2. A Identidade Digital, um único identificador seguro para cada cidadão;
3. E os pagamentos digitais, transacções seguras e acessíveis, mesmo em zonas remotas.

“A transformação digital não deve limitar-se à informatização de procedimentos existentes, mas deve resultar numa verdadeira reorganização da forma como o Estado presta serviços”, sublinhou Adilson Gomes.

O Banco Mundial, representado por Anne-Elisabeth, reafirmou o compromisso de apoiar a agenda de digitalização de Moçambique, com destaque para o desenvolvimento de infra-estruturas.
Por sua vez, Valter Cumbi, Assessor do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, sublinhou a importância de colocar as necessidades dos cidadãos no centro do processo.
Na prática, o Design Lab promete menos burocracia, com processos simplificados e integrados; menos deslocações, com serviços disponíveis em pontos de proximidade; menos papel, através da digitalização de ponta a ponta; mais rapidez, com prazos reduzidos e respostas imediatas; e mais inclusão, com serviços que chegam às zonas mais distantes.
Moçambique não está apenas a digitalizar serviços, está a redesenhar a relação entre o cidadão e o Estado. O Design Lab é, talvez, o primeiro passo de uma revolução silenciosa que pode transformar a vida de milhões de moçambicanos, começando pelo direito mais básico de todos: existir legalmente.